Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
Realizada nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, a 8ª sessão ordinária de 2021, em formato híbrido, respeitando os protocolos no combate da pandemia causada pelo Covid-19.
Inicialmente o professor e representante da Apeoesp, Fábio Sardinha, fez uso da tribuna explicando sobre a fiscalização que vem sendo feita em escolas estaduais de Ribeirão Preto, alertando para a falta de condições de cumprimento dos protocolos sanitários, solicitou ainda uma moção de repúdio ao Secretário Estadual da Educação. Em seguida a vereadora Glaucia Berenice (DEM), que é presidente da Comissão Permanente da Educação, convidou o secretário municipal da Educação para apresentar o plano de retomada às aulas municipais. Ao fim da apresentação os vereadores puderam esclarecer algumas dúvidas relacionadas ao assunto.
Após a aprovação da pauta de requerimentos e indicações, e a leitura das matérias que deram entrada na Casa, os vereadores iniciaram a discussão da pauta.
O projeto de lei nº 4/21, de autoria do vereador Matheus Moreno (MDB) alterando a redação da Lei nº 12669, de 30 de setembro de 2011 (autoriza o Executivo Municipal a publicar no Diário Oficial do Município, gratuitamente, os balancetes das entidades filantrópicas, sem fins lucrativos), a matéria recebeu um substitutivo do autor, aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
De autoria do vereador Igor Oliveira (MDB), o projeto de lei nº 8/21, que trata sobre a aplicação de multa administrativa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a Covid-19 promovida pela rede pública de saúde do município, também recebeu um substitutivo do autor. Aprovado o substitutivo.
Também de autoria do vereador Matheus Moreno, o projeto de lei nº 16/21 autorizando e permitindo a condutor de transporte público individual de passageiros, parar em vagas destinadas exclusiva ou preferencialmente a pessoas com deficiência que especifica, para fins de embarque e desembarque, recebeu requerimento de adiamento de discussão por uma sessão.
A última matéria discutida pelo plenário, o projeto de lei complementar nº 5/21, de autoria do Executivo Municipal, autorizando a desafetação e alienação de imóvel municipal localizado no Jardim Heitor Rigon, foi aprovado em primeira discussão, voltando na próxima sessão para aprovação em definitivo.
